Todo patrimônio passa para alguém. A diferença está em quanto disso foi decidido antes, com calma, e quanto vai ser decidido depois, sob pressão.
Em poucas linhas
Sem nenhum planejamento, o patrimônio passa aos herdeiros por meio do inventário, judicial ou em cartório, e paga o imposto estadual sobre herança, o ITCMD. O processo pode levar tempo e, enquanto não termina, os bens ficam sem poder ser vendidos ou divididos livremente.
Planejar a sucessão é decidir antes, em vida, como isso vai acontecer: testamento, doação, holding familiar, previdência privada e seguro de vida são instrumentos que podem ser combinados. A escolha depende da família, dos bens e da lei do estado, e é desenhada com advogado e contador.
Passo a passo
A ordem importa mais do que o instrumento.
Listar o que existe: investimentos, imóveis, participação em empresas, previdência, seguros e bens no exterior. Sem essa visão, qualquer estrutura nasce incompleta.
Quem deve receber o quê, quem vai cuidar da empresa, o que precisa de liquidez imediata. A lei reserva metade do patrimônio aos herdeiros necessários; a outra metade pode ser destinada livremente.
Testamento, doação com usufruto, holding familiar, previdência e seguro de vida resolvem problemas diferentes. Quase sempre a resposta é uma combinação.
Casamento, nascimento, venda de empresa e mudança de lei alteram o plano. Sucessão bem feita é revisada, não só assinada.
Na herança, os bens passam depois do falecimento, pelo inventário, com o ITCMD calculado nesse momento. Na doação, eles passam em vida, também com ITCMD, e podem vir com cláusulas como usufruto, em que quem doa continua usando e recebendo a renda do bem.
Doar antes não é sempre melhor. Depende da idade, da relação entre os herdeiros, do tipo de bem e das regras do estado, que mudam. Por isso a decisão é feita caso a caso, com advogado e contador.
A holding familiar é uma empresa que passa a ser dona de parte dos bens da família, e os herdeiros recebem cotas dela. Pode organizar a gestão, facilitar a divisão e evitar que bens fiquem parados num inventário.
Ela tem custo de abertura e de manutenção, contabilidade e regras próprias. Faz mais sentido quando há imóveis ou participações relevantes e mais de um herdeiro; para patrimônios simples, outros instrumentos podem resolver com menos estrutura.
Quando todos os herdeiros estão de acordo e os documentos estão em ordem, o inventário pode ser feito em cartório, em geral mais rápido do que o judicial. Bens já organizados, dívidas conhecidas e liquidez para pagar o imposto ajudam a não travar o processo.
Previdência privada e seguro de vida com beneficiários indicados costumam ser pagos sem passar pelo inventário, o que dá liquidez à família nos primeiros meses. As regras de tributação variam e devem ser conferidas.
A Origem Wealth, consultoria registrada na CVM, organiza a visão do patrimônio e a estrutura sucessória junto com o advogado e o contador da família. A Origem não presta consultoria jurídica nem tributária: o desenho legal e o cálculo de imposto ficam com esses profissionais.
Perguntas frequentes
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